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Adequação ética e jurídica de publicidade médica

Foto do escritor: Bárbara CalinoBárbara Calino

A importância da publicidade médica é indiscutível no cenário da saúde contemporânea.


A publicidade médica, feita com ética, protege os pacientes ao fornecer informações precisas e confiáveis sobre os serviços médicos, evitando, assim, que eles tomem decisões prejudiciais à sua saúde. Além disso, promove confiança, sentimento indispensável ao paciente que busca um bom profissional da saúde.


Por isso, é extremamente importante que o profissional da saúde adeque as suas publicações em redes sociais, sites, ou outras ferramentas virtuais, buscando estar em conformidade com o Código de Ética Médica.


Além de preservar a integridade do médico, ao proibir práticas de autopromoção excessiva, o Código de Ética Médica visa, também, proteger a privacidade dos pacientes.


Já entrou em vigor a nova Resolução CFM n°2.336/2023, que tem por objetivo promover as virtudes da medicina, mantendo, no entanto, os princípios do Código de Ética Médica, permitindo uma abordagem mais ampla quanto à diversidade dos conteúdos publicados, como por exemplo quanto à divulgação de imagens dos pacientes, sem identificá-los, justamente para melhorar a informação técnica científica repassada ao público consumidor.


Se você tem dúvida sobre essa adequação ética e jurídica, podemos te auxiliar.

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