Direito Médico: saiba como proteger seu consultório

O crescimento no número de ações e processos contra médicos e profissionais da saúde no Brasil na última década faz acender um alerta sobre o direito médico para profissionais, consultórios, hospitais e clínicas.

O direito médico é uma área fundamental para todos os envolvidos, sejam eles pacientes, familiares, médicos, equipe técnica, consultórios e outras empresas prestadoras de serviços médicos, incluindo o próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que também é alvo das ações.

O que é o direito médico?

Em resumo, o direito médico é uma área jurídica que atende às demandas judiciais relacionadas à saúde.

O direito médico trata da judicialização da saúde, ou seja, de processos e ações movidos na justiça, por pacientes e clientes, contra profissionais e empresas que atuam no ramo da medicina e que sentiram-se prejudicados com o atendimento prestado.

Para que haja uma real e total compreensão acerca dos direitos, dos deveres e das demais questões éticas e legais da medicina, clínicas, consultórios, hospitais e profissionais devem receber orientação profissional jurídica, de um advogado especialista em direito médico.

Todavia, nem o médico nem a equipe como um todo ficam eximidos de suas responsabilidades no trato com o paciente, mesmo deixando que ações e processos fiquem a cargo e sejam analisados por profissionais especialistas em direito médico.